“Não matarás” (Ex. 20,13). Este
mandamento atesta que a vida humana é sagrada e desde seu início ela supõe a
ação criadora de Deus e mantém-se para sempre numa relação especial com o
Criador, seu único fim. A ninguém é lícito destruir diretamente um ser humano
inocente, pois é um ato gravemente contrário à dignidade da pessoa e à
santidade do Criador. O direito inalienável à vida de cada ser humano, desde a
sua concepção, é um elemento constitutivo da sociedade civil e da sua
legislação. Quando o Estado não coloca a sua força ao serviço dos direitos de
todos, e em particular dos mais fracos, e entre eles dos concebidos ainda não
nascidos, passam a ser minados os próprios fundamentos do Estado de direito.
Assim, o Quinto Mandamento
proíbe e os considera como gravemente contrários à lei moral: O homicídio
direto e voluntário e a cooperação nele. O aborto direto, querido como fim
ou como meio, e também a cooperação nele, crime que leva consigo a pena de
excomunhão, porque o ser humano, desde a sua concepção, deve ser, em modo
absoluto, respeitado e protegido totalmente. A eutanásia direta, que consiste
em pôr fim à vida de pessoas com deficiências, doentes ou moribundas, mediante
um ato ou omissão duma ação devida. O suicídio e a cooperação voluntária nele,
enquanto ofensa grave ao justo amor de Deus, de si e do próximo: a
responsabilidade pode ser ainda agravada por causa do escândalo ou atenuada por
especiais perturbações psíquicas ou temores graves.
São consideradas práticas
contra o respeito à integridade corpórea da pessoa humana os raptos e
sequestros de pessoas, o terrorismo, a tortura, as violências, a esterilização
direta. As amputações e as mutilações duma pessoa só são moralmente consentidas
para indispensáveis fins terapêuticos. Proteger a vida humana requer também do
homem um devido cuidado com a saúde física, da nossa e da dos outros, evitando
todavia o culto do corpo e toda a espécie de excessos. Por isso deve ser evitado o uso de substâncias que colocam em
risco a saúde e também o abuso dos alimentos, do álcool, do tabaco e dos
remédios.
Esse mandamento é um clamor
pela paz, o Senhor, que proclama «bem-aventurados os obreiros da paz» (Mt
5, 9), pede a paz do coração e denuncia a imoralidade da ira, que é desejo de
vingança pelo mal recebido, e do ódio, que leva a desejar o mal ao próximo. Essas
atitudes, se voluntárias e consentidas em matéria de grande importância, são
pecados graves contra a caridade. A paz no mundo, a qual é exigida para o
respeito e desenvolvimento da vida humana, não é a simples ausência de guerra
ou equilíbrio entre as forças em contraste, mas é «a tranquilidade da ordem»
(S. Agostinho), «fruto da justiça» (Is 32, 17) e efeito da caridade. A paz
terrena é imagem e fruto da paz de Cristo.
Para isso se exige a
distribuição equitativa e a tutela dos bens das pessoas, a livre comunicação
entre os seres humanos, o respeito da dignidade das pessoas e dos povos, a
assídua prática da justiça e da fraternidade. Por outro lado, o Catecismo da
Igreja Católica ensina que o uso da força militar é moralmente consentido
quando há a certeza de um dano permanente e grave; a ineficácia de outras
alternativas pacíficas. Essa alternativa é fundamentada na possibilidade
concreta de êxito; quando há ausência de males piores, considerado o poder
atual dos meios de destruição. Porém, devemos fazer tudo o que é razoavelmente
possível para evitar, de qualquer modo, a guerra, devido aos males e injustiças
provocados por ela.
É necessário, em especial,
evitar a acumulação e o comércio de armas não devidamente regulamentadas pelos
poderes legítimos; assim como as injustiças, sobretudo, econômicas e sociais;
as discriminações étnicas e religiosas; a inveja, a desconfiança, o orgulho e o
espírito de vingança. Tudo quanto se fizer para eliminar estas e outras
desordens ajudará a construir a paz e a evitar a guerra.
Portanto, a ordem do Senhor
para não matar é acima de tudo um mandamento que respeita a dignidade da pessoa
humana como um direito inalienável, condenando todas as formas de violação ao
homem desde do momento da concepção até a morte natural, evitando assim, toda
violência física, psíquica e social. Desta forma, para vivermos a santidade
proposta neste mandamento, devemos, acima de tudo, respeitar o ser humano,
afastando toda atividade nociva a ele, procurando sempre a paz.
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